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Termos e Condições de Uso

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Termos: Ao acessar ao site Revolusolar, o usuário concorda em cumprir estes termos de funcionamento, estando respeitadas todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda, por fim, que é responsável pelo cumprimento de todas as leis nacionais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, ficará impedido de acessar as funcionalidades do site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

Finalidade do site: A utilização e finalidade do site é dar visibilidade aos projetos em andamento da Revolusolar, se aproximar dos parceiros (pessoas físicas ou jurídicas), receber doações, captar respostas aos formulários de manifestação de interesse de novos voluntários e parceiros e, sobretudo, e estreitar laços que viabilizem e cooperem com a consecução dos objetivos previstos nos Estatuto Interno da Revolusolar.

Consentimento, dados e finalidade de tratamento: O cadastro no site e utilização de suas funcionalidades será feito mediante consentimento expresso e ativo, e utilizará alguns dados pessoais, tais como nome, e-mail e telefone de contato, profissão, que somente irão ser utilizados para as finalidades expostas no item supra, e demais fins relacionados ao projeto, jamais sendo fornecidos a terceiros nem utilizados comercialmente. Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

Uso de Licença: É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Revolusolar, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais, usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial), tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Revolusolar, remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais, ou transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Revolusolar a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

Links: A Revolusolar não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Revolusolar do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações: A Revolusolar pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável: Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com o Estatuto Interno da Revolusolar e as leis nacionais, sendo certo que esta relação se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais locais e nacionais.

Esta política é efetiva a partir de Agosto de 2020.
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